Conformidade com Amazon Marketplace
Esta política atende aos requisitos da Amazon para parceiros e sellers, descrevendo explicitamente como os dados oriundos da plataforma são coletados, processados, armazenados, usados, compartilhados e descartados. Consulte a Seção 4 para o detalhamento específico.
Quem somos IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR
A Space Software Ltda. ("Space Software", "nós" ou "nosso") é uma empresa brasileira desenvolvedora de software de gestão (ERP) especializado no varejo de moda e calçados, atendendo mais de 250 lojas ativas em todo o Brasil.
Atuamos como operador e controlador de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), sendo responsáveis pelas decisões relativas ao tratamento das informações descritas nesta Política.
| Dado | Informação |
|---|---|
| Razão social | Space Software Ltda. |
| Site | space.app.br |
| E-mail de privacidade | privacidade@space.app.br |
| E-mail geral | contato@space.app.br |
Dados que coletamos CATEGORIAS E FONTES
Coletamos dados pessoais e operacionais de diferentes origens, de acordo com o contexto de uso do nosso sistema:
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Cadastrais | Nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone, endereço | Fornecido pelo titular ou pelo lojista |
| Transacionais | Pedidos, itens, valores, formas de pagamento | ERP, integração com marketplaces |
| Operacionais | Logs de acesso, ações no sistema, dispositivo, IP | Gerado automaticamente pelo sistema |
| Marketplace | Pedidos, SKUs, dados de comprador, SLAs, rastreio | APIs: Amazon, Mercado Livre, Shopee, VTEX, Tray |
| Fiscais | Notas fiscais, dados de NF-e, informações da Receita Federal | Integração com SEFAZ / Receita Federal |
Finalidade do uso BASES LEGAIS E PROPÓSITOS
Tratamos dados pessoais somente quando existe uma base legal que o autoriza, conforme o art. 7º e art. 11 da LGPD. As finalidades principais são:
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Prestação dos serviços contratados (ERP e integrações) | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Processamento e sincronização de pedidos de marketplaces | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Emissão de notas fiscais e obrigações fiscais | Cumprimento de obrigação legal — art. 7º, II |
| Prevenção a fraudes e segurança do sistema | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Suporte técnico e atendimento ao cliente | Execução de contrato — art. 7º, V |
| Melhoria de produto (dados anonimizados) | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
| Comunicações de serviço (atualizações, alertas) | Legítimo interesse — art. 7º, IX |
Dados da Amazon Marketplace POLÍTICA ESPECÍFICA PARA PARCEIROS
O Space Software integra-se à Amazon Marketplace via API oficial para sincronizar pedidos, estoque, preços e informações logísticas em nome dos lojistas que utilizam nossa plataforma. Esta seção descreve o ciclo completo de tratamento desses dados.
COLETA Como coletamos dados da Amazon
- Dados de pedidos (order ID, itens, quantidades, valores, status) via Amazon Selling Partner API (SP-API)
- Informações do comprador fornecidas pela Amazon estritamente para cumprimento do pedido (nome, endereço de entrega, e-mail mascarado)
- Dados de SKU, inventário e precificação dos produtos listados pelo lojista
- Informações de SLA (prazo de envio) e rastreamento de entrega
- Notificações de eventos via Amazon SNS (mudanças de status, disputas, reembolsos)
PROCESSAMENTO Como processamos esses dados
- Sincronização automática no ERP Space Software para geração de ordem de venda, separação e emissão de NF-e
- Conversão de dados do pedido Amazon para o formato interno do ERP (mapeamento de campos)
- Atualização de estoque em tempo real após confirmação de pedido
- Geração automática de etiqueta de envio e atualização de rastreio via API
- Os dados de compradores são usados exclusivamente para fulfillment — nunca para marketing ou criação de perfis
ARMAZENAMENTO Onde e como armazenamos
- Dados armazenados em banco de dados PostgreSQL hospedado em infraestrutura de nuvem com servidores no Brasil
- Acesso restrito por autenticação de dois fatores e controle de permissões por perfil de usuário
- Dados em trânsito protegidos por TLS 1.2+; dados em repouso criptografados
- Credenciais de API (tokens OAuth 2.0) armazenadas de forma criptografada, nunca em texto plano
- Backups automáticos diários com retenção de 30 dias
USO Como usamos os dados da Amazon
- Permitido: processamento de pedidos, atualização de status, sincronização de estoque, emissão fiscal, suporte ao lojista
- Proibido: uso para fins de marketing, venda ou compartilhamento com terceiros não envolvidos no fulfillment, criação de perfis de compradores, ou qualquer uso além do autorizado pelas Políticas de Uso da Amazon SP-API
- Cumprimos integralmente as Políticas de Uso de Dados do Desenvolvedor da Amazon
COMPARTILHAMENTO Quem acessa esses dados
- Equipe técnica interna da Space Software, apenas para suporte e manutenção do sistema
- O próprio lojista titular da conta Amazon, dentro de seu ambiente no ERP
- Transportadoras integradas ao sistema, apenas com dados necessários para entrega
- Nenhum dado de compradores da Amazon é compartilhado com terceiros para fins comerciais ou publicitários
DESCARTE Eliminação dos dados
- Ao encerramento do contrato com o lojista, dados de pedidos Amazon são removidos ou anonimizados em até 90 dias
- Dados exigidos por obrigação legal (notas fiscais, registros fiscais) são retidos pelo prazo legal mínimo de 5 anos
- Tokens de acesso à API Amazon são revogados imediatamente após o encerramento da integração
- O lojista pode solicitar exclusão antecipada mediante requisição formal ao e-mail de privacidade
Compartilhamento de dados TERCEIROS E FORNECEDORES
Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais. Compartilhamos dados somente nas seguintes situações:
| Destinatário | Dados compartilhados | Finalidade |
|---|---|---|
| Receita Federal / SEFAZ | Dados fiscais e NF-e | Obrigação legal |
| Transportadoras integradas | Nome, endereço, rastreio | Entrega de pedidos |
| Plataformas financeiras (ex: Celcoin) | Dados de pagamento | Conciliação financeira |
| Marketplaces (Amazon, ML, Shopee…) | Estoque, preços, status | Sincronização da integração |
| Autoridades legais | Conforme determinação judicial | Cumprimento legal |
Todos os fornecedores que acessam dados pessoais em nosso nome são contratualmente obrigados a tratar essas informações com o mesmo nível de proteção exigido por esta Política e pela LGPD.
Armazenamento e infraestrutura ONDE SEUS DADOS FICAM
Todos os dados são armazenados em servidores de nuvem localizados no território brasileiro, em conformidade com a LGPD. Nossa infraestrutura inclui:
• Banco de dados PostgreSQL em cloud com alta disponibilidade e failover automático
• Criptografia em repouso (AES-256) e em trânsito (TLS 1.2+)
• Backups diários automáticos com retenção configurável
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) com logs de auditoria
• Monitoramento contínuo de integridade e disponibilidade
Não realizamos transferência internacional de dados pessoais, salvo quando necessário para operação de marketplaces globais (ex: Amazon), situação em que a transferência é regida pelos próprios termos da plataforma e limitada ao estritamente necessário para a operação do seller.
Retenção e descarte POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS
| Tipo de dado | Prazo de retenção | Critério |
|---|---|---|
| Dados de conta e acesso | Duração do contrato + 90 dias | Encerramento de contrato |
| Pedidos e transações de marketplace | 5 anos | Obrigação fiscal / legal |
| Notas fiscais eletrônicas | 5 anos (mínimo legal) | Legislação tributária brasileira |
| Logs de acesso ao sistema | 6 meses | Marco Civil da Internet |
| Dados de suporte técnico | 2 anos | Código de Defesa do Consumidor |
| Tokens de API (Amazon, ML, etc.) | Até revogação ou encerramento | Imediato ao encerrar integração |
Após o prazo aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, de modo que não permitam mais a identificação do titular.
Segurança de dados MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZACIONAIS
Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco, incluindo:
• Autenticação de dois fatores (2FA) para acesso ao sistema
• Segregação de ambientes (produção, homologação, desenvolvimento)
• Testes periódicos de vulnerabilidade e revisão de código
• Política interna de acesso mínimo necessário (princípio do menor privilégio)
• Treinamento de equipe sobre boas práticas de proteção de dados
• Plano de resposta a incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, notificaremos a ANPD e os titulares afetados no prazo legalmente exigido.
Seus direitos TITULAR DE DADOS · ART. 18 LGPD
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao nosso canal de privacidade:
Acesso
Confirmar a existência e obter cópia dos dados que tratamos sobre você.
Correção
Retificar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização
Solicitar a anonimização de dados desnecessários ou excessivos.
Eliminação
Pedir a exclusão de dados tratados com base em consentimento.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
Informação
Saber com quais terceiros compartilhamos seus dados.
Revogação
Revogar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior.
Oposição
Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse.
Responderemos às solicitações em até 15 dias úteis. Em casos complexos, podemos prorrogar por igual período, com comunicação prévia.
Cookies e rastreamento TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO
Nossos sites (space.app.br) utilizam cookies técnicos essenciais para funcionamento, cookies analíticos (dados agregados e anonimizados) e, em algumas páginas, cookies de preferência. Não utilizamos cookies para publicidade comportamental de terceiros.
Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém algumas funcionalidades podem ser afetadas. Ferramentas como o sistema ERP não utilizam cookies de rastreamento externo — apenas sessões autenticadas protegidas.
Alterações nesta política VERSIONAMENTO
O Space Software pode atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços, legislação aplicável ou requisitos de parceiros. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos com, no mínimo, 15 dias de antecedência.
A data da versão vigente está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do sistema após a publicação de mudanças implica aceite das condições atualizadas.
Contato e DPO ENCARREGADO DE DADOS
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes relacionados a dados pessoais, entre em contato com nossa equipe responsável:
Space Software — Privacidade de Dados
Nossa equipe responde solicitações em até 15 dias úteis. Para urgências relacionadas a incidentes de segurança, utilize o mesmo canal indicando "URGENTE" no assunto.
privacidade@space.app.brcontato@space.app.br (geral)